Apesar de todos os avanços, a UE só tem 1,5% de superfície marinha protegida pela Rede Natura 2000 e está longe de cumprir os mínimos estabelecidos pela ONU.

A Oceana pede que Portugal, o país com maior superfície marinha da União, desempenhe um papel de liderança na protecção do mar.

A organização internacional Oceana congratula-se com a recente incorporação de áreas marinhas relevantes na Rede Natura 2000 europeia. Este grande passo para emendar a precária situação dos mares europeus supõe para as águas atlânticas dinamarquesas, francesas e espanholas um avanço notável, mas ainda há muito trabalho pela frente. Com uma superfície de mais de 9 milhões de km² distribuídos entre 22 Estados costeiros, a superfície marinha comunitária está muito pouco protegida, com menos de 1,5% incluido na Rede.

Esta percentagem é muito escassa, ainda mais se tivermos em atenção que as Nações Unidas estabeleceram a obrigatoriedade global de proteger 10% das ecorregiões do mundo em 2020, no quadro do Acordo de Diversidade Biológica, e que as organizações conservacionistas mais relevantes recomendam aumentar essa percentagem até 20-30% para que seja realmente significativa.

Durante os anos 2009 e 2010 foi realizada a avaliação da Rede Natura 2000 para cada uma das regiões marinhas europeias –Atlântica, Mediterrânea, Macaronésica, Mar Negro e Báltico–, pondo em clara evidência o incumprimento da Directiva Habitats por parte de todos os países comunitários, com raras excepções e tendo já passado quase 19 anos desde a sua entrada em vigor.

“A recente declaração de grandes áreas marinhas protegidas por parte da França, Espanha e Dinamarca demonstra que os Estados Membros parecem estar a fazer os trabalhos de casa depois do embaraçoso e rotundo insuficiente recebido por parte da UE em relação à protecção dada às espécies e habitats marinhos referidos na Directiva Habitats para a sua conservação, como recifes, bancos de areia ou tartarugas marinhas e golfinhos-roazes. Estas e outras espécies e habitats precisam de protecção e os governos devem demonstrar a sua capacidade de dar cumprimento às suas obrigações através da declaração de novas áreas marinhas protegidas”, declara Ricardo Aguilar, Director de Investigação da Oceana Europa.

Portugal é um país prioritário desde o ponto de vista da conservação marinha. O projecto que o Governo está a desenvolver para a ampliação dos limites das águas sob a sua jurisdição (EMEPC) trará benefícios e oportunidades, mas também obrigações e uma maior responsabilidade na protecção da biodiversidade e dos recursos marinhos. Devido à grande diversidade de espécies e de habitats que existem nestas águas, é necessário implementar medidas de protecção da fauna e da flora marinha  e de gestão dos fundos e dos recursos marinhos de forma urgente.

Muitas áreas estudadas pela Oceana mostraram ser áreas de uma biodiversidade impressionante, em muitos dos casos, ainda em bom estado de conservação apesar de que numerosas actividades humanas, como a pesca abusiva, a exploração e aproveitamento de hidrocarbonetos, o tráfico marítimo ou as construções litorais agressivas estão há décadas a produzir graves agressões.